Todos nos questionamos sobre qual deveria ser o papel da escola e qual o do desempenho dos professores, para que pudessem corresponder às necessidades da sociedade actual e do futuro, em rápida transformação. É perceptível, desde logo, a complexidade destes papéis.A dissonância entre a formação inicial do professor e a realidade em constante mutação – “Obrigado a educar e educado para instruir”, é geradora de inseguranças, ultrapassáveis pela via da (auto)formação permanente e adequada, e pelo gosto do desafio que constitui a educação.
Mas pode ou deve a qualidade da educação ser avaliada? Com que frequência deverá ser feita? Deve ela ser externa ou interna? Que competências deverá ter o avaliador? A avaliação dos professores deve ser feita separadamente da avaliação das escolas? Os pais devem participar nesta avaliação? Os resultados dos alunos deverão ter consequências na avaliação dos professores?
Na Europa, as políticas de educação convergem no entendimento de que qualidade e avaliação são dois processos conjuntos e interdependentes, com um objectivo comum de que são fundamentais para o progresso educativo. Neste contexto, insere-se a avaliação das escolas e professores realizada por diferentes avaliadores:
Municípios – países nórdicos, de administração descentralizada (ex: Alemanha - Länder);
Inspecção, no âmbito da avaliação de desempenho da escola – Holanda e Inglaterra;
Inspecção e professores da escola – Áustria, Noruega, Espanha e País de Gales;
Inspecção – França, Itália e Irlanda.
Em Portugal com o novo Estatuto da Carreira Docente, a avaliação orienta-se em função de resultados, de melhores práticas pedagógicas e numa maior eficácia em termos das aprendizagens conseguidas, exigindo novas competências profissionais, relacionais e éticas. Enquadra-se na lógica de reforma da administração pública, estabelecendo referenciais, padrões de qualidade e quotas de excelência. Neste processo participam vários elementos, com diferentes papéis e graus de responsabilidade: avaliados, avaliadores, comissões de coordenação de avaliação, Inspecção-Geral de Educação e Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
A Inspecção passa a ter um duplo papel de actuação: avalia os professores titulares e em simultâneo faz o acompanhamento global do processo de avaliação do pessoal docente.
O Conselho Científico para a Avaliação de Professores surge como uma inovação no quadro europeu e não tem paralelo no modelo geral de avaliação dos funcionários públicos em Portugal. É um órgão novo no ordenamento jurídico da avaliação da educação, com autonomia científica e técnica, competindo-lhe implementar e assegurar o acompanhamento e monitorização, a nível nacional, do novo regime de avaliação.
Contudo, para que este sistema de avaliação seja implementado, é necessário um comprometimento forte das lideranças, sem o qual qualquer processo de avaliação fica descredibilizado desde o início. Implica, também, explicar de forma clara os objectivos da avaliação a todos os grupos profissionais nela envolvidos, garantindo-se deste modo, o envolvimento de todos os actores do processo e esbatendo-se desconfianças e resistências.
A avaliação deverá ser vocacionada para melhorar a gestão dos desempenhos, com o objectivo de melhorar a escola como organização e não tanto para sancionar.
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