Competência é entendida como o conjunto de conhecimentos, atitudes, habilidades e características pessoais, relativamente estáveis, que se concretizam em condutas e comportamentos observáveis, necessários para o desempenho, com sucesso, de determinada função numa organização. Assim, a definição dos perfis gerais de competência para a docência tem, como base, o conteúdo funcional dos educadores e professores do ensino básico e secundário e os princípios orientadores da organização e gestão do currículo daqueles níveis de ensino.
Os perfis gerais de competência exigidos para o desempenho profissional dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, só foram definidos em 2001. Na mesma data foram publicados os perfis específicos de desempenho do educador de infância e do professor do 1º ciclo do ensino básico (Decreto-Lei n.º 241/2001, de 30 de Agosto). Ainda não foram publicados os perfis específicos para os grupos de docência do 2º e 3º ciclos e para o secundário.
Esta evolução, no sentido de maior exigência em relação à formação inicial dos docentes e à formação contínua ao longo da vida, está ligada à necessidade de desenvolver, nos professores, competências adequadas a uma escola em mudança, uma vez que a qualidade do professor é essencial na aprendizagem dos alunos.
O perfil geral de desempenho publicado vem clarificar o que se espera de um educador e dum professor, identificando as dimensões decisivas para uma boa prática profissional: dimensão profissional, social e ética, dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, dimensão de participação na escola e de relação com a comunidade e a dimensão de desenvolvimento profissional ao longo da vida.
A dimensão profissional, social e ética está relacionada com o que se considera ser a função socialmente reconhecida do professor: o professor é um profissional que tem a função específica de ensinar, pautando o seu desempenho por valores éticos e assumindo a dimensão cívica e formativa das suas funções. O professor fundamenta a sua prática num saber específico resultante da produção e uso de diversos saberes (científicos, pedagógico - didácticos, organizacionais, técnico - práticos).
A dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem liga-se com as metodologias que o professor utiliza para promover aprendizagens significativas no âmbito de um currículo.
A dimensão de participação na escola e de relação com a comunidade prende-se com o modo como o professor interage e se envolve com toda a comunidade educativa.
A dimensão de desenvolvimento profissional ao longo da vida relaciona-se com a reflexão e análise que o professor faz das suas próprias práticas, de modo a promover o seu desenvolvimento profissional ao longo da vida.
Assim, o perfil geral de desempenho profissional do educador de infância e do professor deverá ser o quadro de referência para a sua formação inicial e contínua, bem como para a sua avaliação de desempenho. Contudo, para uma avaliação de desempenho de todos os docentes, justa e adequada, é necessário definir os perfis específicos para cada nível de ensino e para cada área disciplinar.
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