5. CONSIDERAÇÕES FINAIS


O POC-E visa garantir a existência de mecanismos que assegurem a consolidação e o rigor das contas da escola. É um instrumento que permite obter informações acerca da situação patrimonial (financeira e económica), com vista à harmonização dos procedimentos em matéria contabilidade orçamental e responder eficazmente às exigências de uma gestão moderna.

A melhoria do desempenho de uma organização como a escola passa por um profundo conhecimento dos geradores de custos e à eliminação das actividades sem valor acrescentado. Assim, a implementação e optimização do POC-E nas escolas torna-se premente e fundamental para que estas cumpram os seus objectivos de acordo com os requisitos de Economia, Eficiência e Eficácia.

Na sequência de trabalhos e auditorias efectuadas às (poucas) escolas que aplicaram o POC-E, verificaram-se constrangimentos que limitaram a sua aplicação, não tendo sido integralmente cumprido em nenhuma delas.

Das dificuldades apontadas ressaltam:
Insuficiência de recursos humanos com formação e experiência na área da contabilidade patrimonial e da contabilidade analítica;
Necessidade de reformular e adequar o sistema de controlo interno às especificidades dos estabelecimentos de ensino;
Dificuldades em encontrar no mercado aplicações informáticas que permitam a exploração integrada e consistente do POC-E;
O tratamento técnico/contabilístico do imobilizado não foi ainda implementado em nenhuma escola, o que implicou a inexistência de um Balanço Inicial fidedigno e das correspondentes amortizações.

Por tudo isto, deverá haver um compromisso e envolvimento dos Conselhos Executivos das escolas na implementação deste importante instrumento de gestão, possibilitando a realização da formação adequada e dotando os serviços administrativos dos meios indispensáveis.